Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 13 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, determinando que as entidades nacionais de administração do desporto sejam sediados no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 29/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 27/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS E ALTERA A LEI 9131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 30/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui Programa de Avaliação Seriada Anual para o acesso às Instituições de Ensino Superior Públicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 20/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SOB A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS MINISTERIOS MILITARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (S/Partido/DF)
- Data:
- 04/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DE MODO A REDUZIR PARA 16 (DEZESSEIS) ANOS A IDADE MINIMA EXIGIDA PARA A HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES E ELETRICOS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADA NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PP/DF)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 61 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
Fazer nova pesquisa ›