Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA ATRIBUIDOS A OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 14/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DESTINA 15% DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL AOS EXCEPCIONAIS, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha à Corregedoria Parlamentar o Ofício GSJS nº 019/2007/PS, solicitando a instauração de procedimento de investigação, nos termos do art. 2º, inciso I, da Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 28, 29 e 82 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de cinco anos para Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos e mudar a data das respectivas posses.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda referentes às dívidas dos estados com o governo federal, em atendimento à solicitação do presidente da Comissão de Juristas instituída com o objetivo de estudar questões federativas, nos termos do Ato do Presidente do Senado nº 11, de 2012.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 15/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Gu Hang Hu, médico acupunturista chinês.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Federal Affonso Camargo, ocorrido em 24 de março de 2011, em Curitiba, Paraná.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso, no dia 14 de fevereiro de 2011, do 44º aniversário da assinatura do Tratado de Tlatelolco, pelo qual foi estabelecida, na América Latina e Caribe, a primeira zona livre de armas nucleares do mundo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 14/02/2011
Fazer nova pesquisa ›