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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
Encontradas 32 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que parte dos recursos destinados ao Sistema “S” serão alocados para financiar a seguridade social.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer novos limites para o financiamento de campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a contratação de pessoas cuja função seja a de cabo eleitoral.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta do Imposto sobre a Importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue a Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, de que trata o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.146, de 31 de dezembro de 1970.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da trabalhadora lactante.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/10/2015
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