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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
Encontradas 32 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Estatuto da Advocacia para estabelecer que são impedidos de exercer a advocacia os ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público, no prazo de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração, no juízo ou tribunal do qual se afastaram, incluída no impedimento qualquer atividade que possa configurar conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que parte dos recursos destinados ao Sistema “S” serão alocados para financiar a seguridade social.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 15/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer novos limites para o financiamento de campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o regime de isenção através do qual podem as empresas manter projetos de educação e aperfeiçoamento profissional.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a contratação de pessoas cuja função seja a de cabo eleitoral.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para criar a Carteira de Projetos da Administração Pública, estabelecer medidas de controle das obras públicas e adotar outras providências.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.496, de 1997, que "Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 14/06/2011
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