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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição da expressão "boa aparência" nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço de medição residencial do consumo telefônico, mediante instalação de medidor residencial.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os contratos relativos ao fornecimento das plataformas marítimas, em especial o contrato da P-36, firmados pela PETROBRAS. (VOLUME - IV)
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento ocorrido hoje, dia 21 de fevereiro de 2001, na Cidade do Rio de Janeiro, de um dos fundadores da CUT e militante do Partido dos Trabalhadores, atual Diretor de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT e Presidente do Instituto Integrar da CNM/CUT, José Domingos Cardoso.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Educação informações sobre a Portaria nº 28, de 19 de janeiro de 1998, que segundo consta às fls. 470 do processo TC nº 000.494/97-6, item 3, do título X, declarado pelo Presidente do Instituto Benjamin Constant - IBC, pretende destinar os imóveis a servidores que desempenham funções chaves para a continuação e funcionamento do Instituto.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Ciência e Tecnologia seja solicitado à INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., em Resende, Estado do Rio de Janeiro, informações sobre utilização e transporte clandestino de material radioativo.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 09/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre as verbas alocadas ao Município de Saquarema/RJ, através da FUNDEF e sua prestação de contas no período de 1997 a 1999.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 14/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição da Conta-Pagamento Padrão, Isenta de Tarifas Bancárias, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina obrigações às agências bancárias, que atuam no território nacional, em relação aos seus usuários e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 03/08/2000
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