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Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
- Parlamentar
- Donizeti Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a discutir o Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), com a presença da Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 07/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA para debater e acompanhar a implantação pelos estados dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) previstos no Artigo 59 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, com a participação das seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir questões relacionadas à execução nos estados e municípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com os seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura – CONSEAGRI; Representante da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil – FASER; Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RRA 64/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: Sra. Lívia Tinoco – Representante Ministério Público Federal; Padre Isaias – Coordenador da Cáritas Diocesana de Propriá (SE); Sr. Marcos Bispo – Procurador-Regional do INCRA; Sra. Maria Izaltina Silva Santos - Representante da comunidade Quilombola Brejão dos Negros.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater as políticas públicas de atenção às populações indígenas do Brasil.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a atual situação do Sistema Penitenciário Nacional.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema: “Primeira Infância e Epigenética: um novo paradigma no Desenvolvimento Infantil”.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro seja convidado a esta comissão o Sr. TAREK WILLIAM SAAB, DEFENSOR DEL PUEBLO da República Bolivariana da Venezuela, com a finalidade expor a situação dos direitos humanos naquele país.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a tratar sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para dar continuidade à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que “institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências”, em respeito ao disposto no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a presença de lideranças indígenas, da FUNAI, do Ministério da Educação, de professores das línguas indígenas e especialistas a serem indicados oportunamente.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
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