Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Matéria:: PRS 52/2019
Ementa:: Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 29/05/2019

Matéria:: REQ 84/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Reitora da UNB - Márcia Abrahão Moura; 2. Reitora da UFMG- Sandra Regina Goulart Almeida; 3. Reitora da UFPB - Margareth Formiga Melo Diniz; 4. Reitora da UNIFESP - Soraya Soubhi Smaili; 5. Reitor da UFRA - Marcel do Nascimento Botelho; 6. Reitor da UFRGS - Rui Oppermann; 7. Presidente das Fundações de Apoio das Universidades (Conifes): Fernando Peregrino.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 20/08/2019

Matéria:: RQS 1006/2019
Ementa:: Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 11/11/2019

Matéria:: REQ 93/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 84/2019, relativa a realização de audiência pública para debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, sejam incluídos os seguintes palestrantes: 1. Prof. Dr. Roberto Salles, Ex-Reitor da UFF; 2. Profa. Dra. Ana Lúcia Gazolla, Ex-Reitora da UFMG; 3. Profa. Dra. Eliane Superti, Ex-Reitora da UFAP.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 10/09/2019

Matéria:: RQS 740/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 03/09/2019

Matéria:: R.S 18/2019
Ementa:: Requer Apreciação de Matéria pelo Plenário do PLS 166/2018
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 17/12/2019

Matéria:: RQS 1139/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 05/03/2020, destinada a comemorar o Dia do Turismo Ecológico.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 17/12/2019

Matéria:: PL 6035/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 6035/2019
Ementa:: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com o objetivo de destinar recursos aos Municípios para realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 19/11/2019

Atividade Legislativa