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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ... licença para o dia 22 de novembro por estar em trânsito aéreo para participar do Encontro de Altas Lideranças para debater “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”, que ocorrerá na Universidade Oxford, já aprovado previamente no REQ 506/2022.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 21/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 422 de 2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar funções parlamentares em Sergipe.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 10ª edição da Brazil Conference at Harvard & MIT,em Massachusetts, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- A fim de informar que no dia 23 de novembro de 2022 estava finalizando o deslocamento aéreo para participar do Encontro de Altas Lideranças para debater “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”, que ocorreu na Universidade Oxford.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...Justificar ausência na data do dia 30 de maio de 2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 14/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 08/2019-CI, e considerando o que preceitua o artigo 398, V, do RISF, a substituição do convidado TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, Ministro de Estado da Infraestrutura, pelo Senhor MARCELO SAMPAIO, Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, mantendo-se os demais convidados.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 66/2019, que altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos por meio do gerenciamento do patrimônio imobiliário, da produção de bens e serviços de inovação, dos convênios e das doações. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ana Carla Bliacheriene - Professora da EACH da USP; 2. Marcelo Knobel - Presidente do CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas); 3. Maria Arminda do Nascimento Arruda - Diretora da FFLCH da USP; 4. Reinaldo Centoducatte - Presidente da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a Exma. Sra. Procuradora Federal Ana Carolina Haliuc Bragança, Coordenadora da Força-Tarefa Amazônia no Ministério Público Federal, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia .
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/09/2019
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