Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira

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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
13/09/2022
Matéria:
Ementa:
Altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel em Sergipe.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
24/04/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 1.079, de 10 de abril de 1950, e 8.429, de 2 de junho de 1992, e os Decretos-Leis nºs 201, de 27 de fevereiro de 1967, e 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar, como crime de responsabilidade, crime e ato de improbidade administrativa o não fornecimento, por gestor público, de equipamentos de proteção individual aos servidores que atuam no enfrentamento a pandemia ou epidemia de moléstia contagiosa.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/05/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
18/10/2022
Matéria:
Ementa:
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/05/2020
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 15-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos usados em procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
07/05/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o direito do uso do nome social na rede de serviços de saúde pública e privada.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
17/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.662, de 05 de junho de 2012, para permitir o registro de dupla maternidade ou paternidades, além de produzir dados sobre o nascimento de crianças intersexo.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
17/05/2023
Matéria:
Ementa:
Insere disposições nas Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral; 8.429, de 2 de junho de 1992 – Lei da Improbidade Administrativa; 9.504, de 30 de setembro de 1997 – Lei das Eleições, e 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para prevenir a prática de assédio eleitoral.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
08/11/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Presidente da República, cria cargos em comissão, e dá outras providências, para dispor sobre o transporte nacional e internacional necessário para atividades relativas à transição governamental.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
16/11/2022

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