Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola - Pesquisas - Senado Federal Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola Pesquisa pronta Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola Parlamentar Artur da Tavola Matéria: Ementa: Comunica ao Senado Federal o seu afastamento do mandato parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2001, para assumir a Secretaria de Cultura do Município do Rio de Janeiro. Autor: Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ) Data: 15/12/2000 Matéria: Ementa: Altera a alínea "c" do inciso I do artigo 12 da Constituição Federal (dispõe sobre nacionalidade brasileira). Autor: Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ) e outros. Data: 10/02/2000 Matéria: Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Autor: Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ) e outros. Data: 11/03/1998 Matéria: Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 228 da Constituição Federal, a fim de estabelecer critérios para julgamento de ato infracional doloso contra a vida. Autor: Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ) e outros. Data: 10/02/2000 Matéria: Ementa: Disciplina a desindexação das dívidas judiciais e dá outras providências. Autor: Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ) Data: 01/02/2000 Matéria: Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO (RJ), E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO DO RADIO NO BRASIL. Autor: Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ) Data: 13/08/1998 Matéria: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ) Data: 23/02/1999 Matéria: Ementa: DISCIPLINA A DESINDEXAÇÃO DAS DIVIDAS JUDICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ) Data: 07/05/1998 Matéria: Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL. Autor: Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ) Data: 23/02/1999 Matéria: Ementa: Proíbe o uso de propaganda e publicidade em livros didáticos, de todos os níveis, e dá outras providências. Autor: Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ) Data: 01/03/2000
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