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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O USO DE FUMO, NOS VOOS DOMESTICOS, A BORDO DE AERONAVES COMERCIAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 09/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ESTADO DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 14/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITOS SUBSIDIADOS AS EMPRESAS QUE ESTÃO SENDO PRIVATIZADAS OU A SEUS CONTROLADORES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 19/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os incisos I e II do art. 52 da Constituição Federal, dispondo sobre o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente, do Vice-Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, do Procurador-Geral da República, do Advogado-Geral da União, dos membros do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL A ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE ATENDA AOS REQUISITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PUBLICO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL A NIVEL REGIONAL E ESTABELECE PROVISORIAMENTE OS COEFICIENTES INDIVIDUAIS DE PARTICIPAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART. 366 DA LEI 4737 DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSTITUI A REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA OESTE, ELEGE SEUS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 08/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CRIAR O TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 22/08/1985
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