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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI DIREITO DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A SUA DENOMINAÇÃO PRIMITIVA DE UNIVERSIDADE DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DOS TECNICOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINACEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'; A LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO ACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'; E O DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL EM BENEFICIO DOS DEPENDENTES DAS VITIMAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTRINGE O USO DE CAPUZ EM OPERAÇÕES POLICIAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REAJUSTA AS PENSÕES CONCEDIDAS COM BASE NA LEI 7986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 12/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DERIVADOS DO TABACO, ATRAVES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 19/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A ABERTURA DE LINHAS DE CREDITOS ESPECIAIS DESTINADAS A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS A SEREM UTILIZADOS POR PESSOAS FISICAS NO PROCESSO PRODUTIVO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 03/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTATUI NORMAS COMPLEMENTARES QUE ORIENTEM A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZAM A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 17/07/1996
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