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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a composição das cestas básicas adquiridas pelo Governo Federal, em atendimento ao Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos - PRODEA.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 26/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja criada a Comissão Temporária destinada a estudar o Sistema de Controle das Finanças Públicas, composta de 07 titulares e 07 suplentes, com duração de 120 dias.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre o relatório da auditoria que foi realizada pelo Banco Central do Brasil - Bacen para apurar as irregularidades na gestão do Banestado e do Banestado Leasing.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso IV do artigo 52 da Constituição Federal, para incluir os chefes de missões diplomáticas de caráter transitório, incumbidas das funções que especifica, entre as autoridades cuja escolha seja aprovada previamente pelo Senado Federal, por voto secreto, após argüição em sessão secreta.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 3º da Lei nº 10101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a periodicidade da participação nos lucros ou resultados dos trabalhadores nas atividades agrícolas, pecuárias ou de extração vegetal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9424, de 24 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 10101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a equiparação do empregador rural pessoa física à empresa e a periodicidade da participação nos lucros ou resultados dos trabalhadores nas atividades agrícolas, pecuárias ou de extração vegetal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 829 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as provas testemunhais na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/04/2001
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