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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FEITA A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E A APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA DO SENHOR ANDRE CECIL FORSTER E AO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL, DO QUAL ERA PRESIDENTE, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 1996, EM PORTO ALEGRE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 12/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INDAGA, PELA ORDEM, A PRESIDENCIA, SOBRE ENCONTRO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO COM O PRESIDENTE DA FRANÇA, NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A GUIANA FRANCESA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI OS ATOS NORMATIVOS TRANSITORIOS EM SUBSTITUIÇÃO AS MEDIDAS PROVISORIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 08/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 132 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 08/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 143 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 07/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO LXXVI DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 26/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Parágrafo Segundo do artigo 72 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias. (Dispõe sobre o Fundo de Estabilização Fiscal).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 15/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 165, 166 E 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA PARA CRIANÇAS POR MEIO DOS CANAIS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/02/1997
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