Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, que "institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 57 e 66 da Constituição Federal para estabelecer o termo inicial de contagem do prazo para apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os art. 23 e art. 24 da Constituição Federal para inserir a segurança pública entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 14 e revoga o inciso III do artigo 15 da Constituição Federal, para permitir o voto facultativo dos presos e manter sua inelegibilidade.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Dispõe sobre Precatórios Judiciais).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita voto de pesar pelo falecimento do escritor Moacyr Jaime Scliar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 50 e 52, de 1999, com as de nºs 51, de 1999 e 52, de 2003, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei do Senado nº 390/2005 - Complementar, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 175, de 2003 - Complementar; 316 e 341, de 2004 - Complementares; 266, 269, 274, 313, 363 e 381, de 2005 - Complementares; 141, 231e 261, de 2006 - Complementares; 265 e 684, de 2007 - Complementares; e 17, 84, 184, 209, 236 e 249, de 2008 - Complementares.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 1 e 23 de 2003; 51, de 2004; 11, 29 e 61, de 2005; e 12, de 2006, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/02/2007
Fazer nova pesquisa ›