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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Parlamentar
- Benedita da Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CODIGO GENETICO (DNA), PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE VIOLENCIA DOMESTICA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 10/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A IMPRESSÃO DA MENSAGEM QUE MENCIONA NOS CONTRA-CHEQUES DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 30/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO E ARTIGOS DE PUERICULTURA CORRELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 26/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO 'BOA APARENCIA' NOS ANUNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ASSEDIO SEXUAL NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 13/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A COMPRA E VENDA DE OURO, JOIAS, OBJETOS DE VALOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTA MINIMA PARA OS SETORES ETNO- RACIAIS, SOCIALMENTE DISCRIMINADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSCREVE O NOME DE ZUMBI DOS PALMARES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 11/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LEGENDA CODIFICADA NA PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 20/11/1996
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