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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Renan Calheiros
Encontradas 43 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Define e tipifica os delitos informáticos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Militares e Civis - PSHP.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE GASTOS DA UNIDADE FAMILIAR NA DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 22/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DOS GASTOS COM TRABALHADORES DOMESTICOS NA DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE DO IMPOST SOBRE A RENDA DA PESSOA FISICA.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a mediação extrajudicial.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar - PROAF - Cana de açúcar.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 16/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 4° ao art. 1° da Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 192 da Constituição Federal para disciplinar as operações de câmbio e a movimentação de capital estrangeiro no País.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2006
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