Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 95 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para determinar que o crime de recepção por comerciantes ou industrias sempre enseja ao menos a recepção culposa.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10446, de 8 de maio de 2002, para tornar obrigatória a investigação da Polícia Federal nos crimes de repercussão interestadual ou internacional.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional -, para determinar a extinção do crédito tributário no caso que especifica.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta, em consonância com o disposto no art.37, § 1º da Constituição Federal, a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação e acrescenta parágrafo ao art. 187 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941, para autorizar ao defensor levantar questões de ordem e sentar-se ao lado do acusado, inclusive nos processos do Tribunal do Júri.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, para obrigar os partidos a transmitir a propaganda eleitoral em linguagem oficial para deficientes auditivos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Omar Fontana" o Aeroporto Internacional de São Paulo - Aeroporto de Congonhas - localizado na cidade de São Paulo - SP.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 155 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe para prever a possibilidade de o presidente da comissão de processo disciplinar solicitar cópias de peças probatórias constantes do processo penal correspondente.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 22/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 12/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a que as bulas de medicamentos sejam impressas com letras cujas dimensões permitam a leitura fácil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/03/2004
Fazer nova pesquisa ›