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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHO PENITENCIARIO ALTERANDO OS ARTIGOS 28, 29 E 36 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, E O ARTIGO 34 DO DECRETO-LEI 2848 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 20/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS ESTRANGEIRAS, CRIA O REGISTRO NACIONAL DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI VALOR JURIDICO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REFERENTE AO USO DA PALAVRA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal para permitir o desenvolvimento funcional de ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente, mediante processo seletivo.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 30/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do artigo 128 da Constituição Federal, a fim de estabelecer que a escolha dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral do Estado e do Distrito Federal e Territórios será feita mediante processo eletivo.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 27/06/2000
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