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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A ISENÇÃO ALFANDEGARIA A IMPORTAÇÃO DE CORDEAMENTOS DE INSTRUMENTOS SINFONICOS DE CORDA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONTAGEM COMO TEMPO DE SERVIÇO NO EXTERIOR PARA TODOS OS FINS, OS PERIODOS EM QUE DIPLOMATA CONJUGE DE DIPLOMATA TENHA ESTADO EM LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE NO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI 5887 DE 31 DE MAIO DE 1973.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 07/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DE LAUDEMIO NAS TRANSFERENCIAS DO DOMINIO UTIL DE TERRENOS DA UNIÃO VINCULADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 30/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PARA EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NAS AREAS DA SUDENE E DA SUDAM.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 11/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE, NA FORMA DO ARTIGO 153, PARAGRAFO SEGUNDO, ITEM II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS TERMOS E LIMITES DA IMUNIDADE FISCAL DAS PENSÕES E DOS PROVENTOS PERCEBIDOS PELOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O DECRETO-LEI 2234, DE 23 DE JANEIRO DE 1985, QUE LIMITA A REMUNERAÇÃO E DEMAIS VANTAGENS DEVIDAS A DIPLOMATAS CASADOS, SERVINDO JUNTOS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 19/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO DOS CIDADÃOS BRASILEIROS RESIDENTES OU EM TRANSITO NO EXTERIOR NAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, GOVERNADORES E DEPUTADOS ESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 17/02/1989
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