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Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- César Dias
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA SERVIDORES DA UNIÃO, VINCULADOS AS POLICIAS CIVIS DOS ESTADOS DE RORAIMA, RONDONIA E AMAPA, AOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 03/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 211 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 11/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI 6001, DE 1973, DISPONDO SOBRE O PROCESSO PARA A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDIGENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 03/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO, PESQUISA E LAVRA DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDIGENAS E NA FAIXA DE FRONTEIRA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 09/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. PRIMEIRO DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, PARA INCLUIR, COMO CRIME HEDIONDO, O HOMICIDIO DE PESSOAS MENOR DE DEZOITO ANOS, COMETIDO COM INTUITO DE SERVIR A RITUAL RELIGIOSO OU MACABRO.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 17/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS E SEUS DERIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 15/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE INVISTAM EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE EMPREGADOS ALCOOLATRAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VALE-REFEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 08/06/1992
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