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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça, informações sobre as ações e providências do Departamento de Polícia Federal em relação à venda de terras da Amazônia pela Internet, conforme denúncia da "Folha de São Paulo" (Folhaonline), de 30 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro do Trabalho, a respeito do resultado da Sindicância daquele Ministério sobre a ONG Ágora.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro da Educação sobre a existência de livros estocados em armazens e depósitos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, do Tribunal Superior do Trabalho - TSE e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme denúncia do Jornal O Estado de São Paulo, edição de 14 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 21/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pelas seguintes entidades: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda, informações sobre recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pelas entidades; Banco Central do Brasil; Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Caixa Econômica Federal - CEF; Banco do Brasil S.A.; Banco da Amazônia S.A. e Banco do Nordeste S.A.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, se há registro de atuação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) no território brasileiro, e qual ação utilizada para impedir ou coibir a atuação das FARC em especial na Amazônia.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia, informações sobre os recursos repassados para Organizações Não Governamentais, sobre quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos para as entidades: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Agência Nacional de Petróleo - ANP; Petróleo Brasileiro - PETROBRAS; Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS; Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes, informações acerca das providências que vêm sendo tomadas com vistas à suspensão imediata da interdição da rodovia federal BR-174, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra de Estado do Meio Ambiente pedido de informações sobre as áreas de conservação ambiental no Estado de Roraima, especificando as áreas e sua extensão.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 23/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações da FUNAI sobre as áreas indígenas demarcadas, homologadas e pretendidas, bem como ampliação dessas áreas nos Estados de Roraima, Amazonas e Pará.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/03/2002
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