Matérias prontas para pauta na comissão CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Matérias prontas para pauta na comissão CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
PL 901/2024
Tramitação Bicameral do(a) PL 901/2024
Ementa:
Dispõe sobre a prioridade e a gratuidade no atendimento às pessoas em situação de rua em serviços de emissão de documentos pessoais.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
20/03/2024
Matéria:
REQ 31/2023 - CDH
Ementa:
Requer aditamento ao REQ. 22 de 2023/CDH
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
14/04/2023
Matéria:
REQ 83/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma visão sobre a Dívida Pública".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/09/2023
Matéria:
SUG 25/2020
Ementa:
"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/10/2020
Matéria:
SUG 8/2021
Ementa:
"Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 2/2022
Ementa:
"Proíbe as escolas de exigirem de crianças comprovante de vacina covid-19".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/04/2022
Matéria:
SUG 13/2022
Ementa:
"Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/11/2022
Matéria:
SUG 1/2023
Ementa:
Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/03/2023

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