Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar o contingenciamento de recursos da seguridade social.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/09/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
27/08/2019
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Angical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/06/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores dos Bairros de Parambu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parambu, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Caridade do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/08/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à TV Chateaubriand Ltda - EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Amigos de Porto Esperidião para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018
Matéria:
Ementa:
Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar Trecho Presidente Nilo Peçanha ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018

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