Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar o contingenciamento de recursos da seguridade social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Angical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores dos Bairros de Parambu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parambu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Caridade do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TV Chateaubriand Ltda - EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Amigos de Porto Esperidião para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar Trecho Presidente Nilo Peçanha ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
Fazer nova pesquisa ›