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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, manifestação acerca da solicitação do Governo do Estado da Bahia para que possa renovar, ampliar e adequar as garantias prestadas às operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, no valor global de R$ 91.600.000,00 (noventa e um milhões e seiscentos mil reais), já autorizadas pelas Resoluções nºs 68, de 1998 e 71, de 1999, ambas do Senado Federal.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da decisão nº 574, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria de desempenho realizada com o objetivo de avaliar a atividade de fiscalização ambiental empreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até EUR 98.600.000 (noventa e oito milhões e seiscentos mil Euros), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), destinada ao financiamento parcial do Projeto do Trem Metropolitano de Fortaleza - METROFOR.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária relativa ao 2º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 99 da Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, para estabelecer que o Presidente do Banco Central, ou um diretor por ele indicado, comparecerá à Comissão de Assuntos Econômicos para expor as decisões adotadas pelo Comitê de Política Monetária.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor BENY PARNES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do artigo 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, para definir que o Presidente do Banco Central comparecerá , pessoalmente, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para fazer relato sobre a execução da programação monetária que se finda e a exposição e entrega da Programação Monetária Trimestral.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 02/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Cobrança de Pedágio nas Rodovias brasileiras e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 12/01/2000
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