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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade, com o artigo 52, inciso VI, da Constituição Federal, a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 409 do Regimento Interno do Senado Federal, documentos que denunciam a violação de direitos indígenas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, e dos Direitos Humanos na Alemanha.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, (inclui nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino médio, conteúdo que trate dos direitos da mulher).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool em cadernos e livros escolares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política pesqueira nacional, regula a atividade pesqueira e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o título Capital Brasileira da Cultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
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