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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para Instituir eleições diretas para os suplentes de candidatos ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 46 da Constituição Federal, para disciplinar a eleição e substituição de senador.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a indicação da Dra. GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, Juíza da 3ª Vara da Seção Judiciária de Fortaleza/CE, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o art. 103-B, VII e § 2º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a indicação do Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO para compor o Conselho Nacional de Justiça na condição de Membro e, assim, exercer a função de Ministro-Corregedor, em conformidade com o disposto no art. 103-B, II, e §§ 2º e 5º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação do Sr. Joaquim Falcão para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal.
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 28/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor PAULO LUIZ NETO LÔBO, inscrito na OAB/AL sob o nº 960, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a indicação do Juiz do Trabalho PAULO LUIZ SCHMIDT, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista o disposto no art. 103-B, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004
- Autor:
- Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 06/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita sejam desbloqueados e tornados disponíveis seus bens, bloqueados por ordem da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal criada pelo Requerimento nº 127, de 1999, destinada a "apurar fatos do conhecimento do Senado Federal, veiculados pela imprensa nacional, envolvendo instituições financeiras, sociedades de crédito, financiamento e investimento que constituem o Sistema Financeiro Nacional".
- Autor:
- Cidadão Carlos Alberto Ribeiro Campos Gradim
- Data:
- 18/10/2004
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