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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende até o ano de 2004 a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para coibir a exigência de realização de testes genéticos para a detecção de doenças.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PFL/MS)
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe, por cinco anos, o plantio e a comercialização de alimentos contendo organismos geneticamente modificado (OGM) ou derivados de OGM, em todo o território nacional.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal, das Justiças Federal e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 81.082.249,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar os direitos educacionais às mulheres gestantes, em estado de puerpério e lactantes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que as empresas prestadoras do serviço de conexão com a internet em banda larga sejam obrigadas a fornecer gratuitamente ao assinante o serviço de provimento de acesso à internet.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 11.350, de 5 de outubro de 2006, e 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre benefícios trabalhistas e previdenciários e sobre a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
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