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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 62-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, ao empregado que tenha filho - adotado ou sob guarda judicial para fins de adoção - ou dependente, que tenham deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece os princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, cópia integral do processo que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 09/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia integral do Parecer nº 0620/2013/LRM/CVS/CGAJ/CONJUR-MC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União junto ao Ministério das Comunicações, relativo ao Processo nº 53000.056.1532011-39, a fim de instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2015.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 13/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 20/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/10/2020
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