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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 7º ao art. 3º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 209,000,000.00 (duzentos e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Sistema de Trens Urbanos - 4ª Linha do Metrô". (Exemplares do Diário Oficial do Estado de São Paulo). (Volume - III)
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal manifestação daquele Órgão acerca da solicitação do Governo do Estado da Bahia para contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 54,350,000.00 (cinqüenta e quatro milhões, trezentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos), equivalentes a R$ 118,738.445.00 (cento e dezoito milhões, setecentos e trinta e oito mil), quatrocentos e quarenta e cinco reais, à taxa de câmbio de 30 de abril de 2001, cujos recursos serão destinados ao financiamento do Projeto de Combate à Pobreza no Interior da Bahia - PRODUZIR II.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 21/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal manifestação daquele Órgão acerca da solicitação do Governo do Estado da Bahia para contratar operação de crédito junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB, com recursos de repasse do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos), equivalentes a R$ 21.847.000,00 (vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e sete mil reais), à taxa de câmbio de 30 de abril de 2001, cujos recursos serão destinados ao Projeto de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR/NE.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 21/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 570, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada em diversos órgãos relativo ao Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica TCU/Reino Unido. (TC - 013.790/97-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1965, que regulamenta o sistema financeiro nacional, para permitir a instituição, pelo Banco do Brasil, de linha de crédito e sua atuação no mercado imobiliário.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, permitindo que nas propriedades rurais a área de preservação permanente seja incluída no cálculo da reserva legal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.257/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao Acórdão nº 214/2007-Plenário, que julgou irregulares as contas do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária - Iterra (TC 004.486/2004-4)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Sementes de Mudas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do benefício Seguro-Desemprego ao produtor, parceiro, meeiro e arrendatário rurais em períodos de safras frustradas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2004
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