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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Adota medidas para informar os consumidores acerca de tributos que incidem diretamente sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5° do art. 150 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução dos valores pagos a título de juros decorrentes de crédito imobiliário, no cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos de saúde a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, para prever incentivo ao empreendedorismo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea "b", do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, para simplificar o acesso a componente do patrimônio genético existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, e ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências; e nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, para dispor sobre a assistência psiquiátrica e psicológica a ser oferecida a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 1º e 10 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências, incluindo a assistência psicológica no âmbito desses.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III, do art. 18 da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para retirar a exigência de valores máximos de financiamento e de aquisição de imóveis no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/04/2011
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