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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ângela Portela
Encontradas 52 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do projeto de acesso à banda larga que inclui a expansão da rede de fibra ótica pelos rios da Amazônia, recentemente anunciado pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, acerca das justificativas para diminuição dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento -PAC .
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do financiamento do Programa Federal Ciência sem Fronteiras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de passaportes diplomáticos ao Sr. Marco Polo Del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e a seus dependentes, assim como justificativas para a concessão dos mesmos.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face da edição da Medida Provisória nº 664, de 2014, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social, informações acerca do impacto da exclusão do "menor sob guarda" do rol de beneficiários de pensão do servidor público.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c art. 216, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações relativas à parceria anunciada publicamente entre o Governo brasileiro e a empresa de negócios digitais Facebook no último dia 10 de abril.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a previsão de retomada das obras da Petrobras atualmente paralisadas em todo o país.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca da construção de represas na Amazônia.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, para que este providencie a apresentação de documentos faltantes referentes a liminar obtida pelo Conselho Nacional de Praticagem - CONAPRA, além de informaçoes sobre as zonas de praticagem brasileiras e outros, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para que este providencie informações sobre as políticas de desenvolvimento adotadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 07/04/2015
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