Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a hospedagem de crianças e adolescentes acompanhados dos pais ou responsável.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de audiências públicas periódicas no Congresso Nacional, para apresentação de relatório detalhado quadrimestral, pelo Ministro da Saúde, conforme estabelece o art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
- Autor:
- Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 14/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a acessibilidade na comunicação e expressão de pessoas com deficiência auditiva no Senado Federal, tornando obrigatória a presença de intérpretes, tradutores e guia-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais nas atividades oficiais do Senado Federal, sessões, reuniões das comissões, audiências, TV Senado, Instituto Legislativo Brasileiro - ILB -, Interlegis e nas dependências do edifício da Casa, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, 216 e 217,do RISF, informações ao Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o controle e gestão da publicidade e patrocínio dos veículos de comunicação, referente aos órgãos e entidades sob o controle da União, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a regularidade do fornecimento do medicamento de combate à Aids conhecido como “coquetel três em um” à Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Reguffe (S/Partido/DF)
- Data:
- 28/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, e 216, do RISF, informações, a serem solicitadas ao Ministério da Saúde, acerca do Programa "Farmácia Popular do Brasil".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, requer sejam solicitadas novamente ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata do Ofício S nº 30, de 2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 173, de 2013.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da CF, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de São Lourenço, para executar serviços de radiodifusão na cidade de Calçoene, Amapá.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/04/2017
Fazer nova pesquisa ›