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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade de estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR-135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/02/2020
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