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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de marca de alto renome a pedido de interessado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos od art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, esclarescimentos sobre autorizações de pesquisa dadas à empresa Boa Vista Mineração LTDA para exploração de ouro e basalto.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informações a respeito de políticas públicas em benefício do idoso.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, conforme os as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos artigos 215, inciso I, alínea a; e art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), informações sobre contratos de crédito rural tomados por agricultores familiares.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a existência de financiamento de obras na Guiné Equatorial com recursos do BNDES.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 19/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 11/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 10/02/2015
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