Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar a seguradora em caso de sinistro e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 4º e parágrafo único ao art. 9º, todos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre os dias e os horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro e para autorizar os tabeliães de notas a realizar diligências e atos externamente à sede da serventia.
- Autor:
- Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 )
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o uso dos cartões de pagamentos pela administração pública direta da União.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do § 1º, do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumentos tombados em virtude do seu valor histórico, artístico ou arqueológico.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 22/03/2016
Fazer nova pesquisa ›