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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para instituir reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE destinada aos Estados da Amazônia Legal que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 17/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduzir os impostos sobre games dos atuais 72% para 9%.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Liberação de carros rebaixados
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a responsabilização de provedores de aplicações de internet pela divulgação de contúdos falsos (fake news) ou ofensivos a terceiros.
- Autor:
- Jovem Senador Judhy Lima, Jovem Senador Weberton Silva, Jovem Senador Elienaira Reis, Jovem Senador Gabriela Nascimento, Jovem Senador Victória Almeida, Jovem Senador Willyane Pontes, Jovem Senador Matheus Couto, Jovem Senador Maria Luísa Souza, Jovem Senador Luiz Gabriel Lima
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Jovem Senador Felipe Poggian, Jovem Senador Maique dos Santos, Jovem Senador Rafael Ramon, Jovem Senador Gabriel Fernandes, Jovem Senador Letícia Ramalho, Jovem Senador Maria Eduarda, Jovem Senador Raissa Reis, Jovem Senador Amanda Duarte, Jovem Senador Gilberto Gonçalves
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
- Autor:
- Jovem Senador Sarah Evellyn Oliveira, Jovem Senador Vanessa Loss Secchi, Jovem Senador Ana Letícia de Sousa Fialho, Jovem Senador Bruna Neri Cardoso Brandão, Jovem Senador Victor Matheus de Campos Leite Neves, Jovem Senador Silmark de Araújo Alencar, Jovem Senador Geysa Berton, Jovem Senador Jonatha Marcone Silva de Deus, Jovem Senador Darlan Paulino da Silva Filho
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/03/2016
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