Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do caput e do § 1º do art. 588 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a Seção II-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada especial de trabalho dos Operadores de Telemarketing.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/04/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - Estatuto da Cidade, no que diz respeito à arborização urbana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2010
Matéria:
Ementa:
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 49-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. (Obriga o fornecedor de serviços a manter atendimento telefônico automático para cancelamento da prestação de serviço).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir as profissões liberais no conceito de categoria profissional diferenciada.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal; altera as Leis n° s 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2015
Matéria:
Ementa:
Institui a Política de Estímulo à Cacauicultura no Sistema Cabruca.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014

Fazer nova pesquisa ›