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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 48 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar as penas dos crimes que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de televisão aberta.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 05/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, estabelece o Sistema Nacional de Jardins Botânicos, cria o Conselho Nacional de Jardins Botânicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre o Fundo Amazônia e altera a Lei n°12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, para acrescentar novo caso de conflito de interesse.
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 14/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
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