Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tereza Cristina

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tereza Cristina
Parlamentar
Tereza Cristina
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2021
Matéria:
Ementa:
Autoriza a venda direta de etanol por cooperativas do agronegócio, por fornecedoras de cana-de-açúcar e por associações de produtores rurais a seus cooperados, membros e associados respectivamente.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
02/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para definir o limite individual anual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar e dá outras providências.
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
26/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei dos Registros Públicos; a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966; e a nº Lei 5.868/1972, de 12 de dezembro de 1972 , para instituir e ampliar a transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
14/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para dispor sobre o estímulo à inovação e às tecnologias sociais voltadas para o aumento da produtividade da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rurais.
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/07/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a integração dos sistemas de cadastro de terras rurais e ambiental rural com os sistemas de registros públicos, e altera as Leis nºs 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 12.651, de 25 de maio de 2012, para obter melhor conhecimento da realidade agrária e ambiental rural do País e aprimoramento das políticas públicas pertinentes.
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/07/2022

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