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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Soraya Thronicke
Encontradas 37 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 127-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer que o estupro de vulnerável se consuma independentemente de ter ocorrido contato físico direto entre o agente e a vítima.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 13.369, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 30/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre a apreensão de bens e o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros nos casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 03/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a conduta de divulgar ou propalar, por qualquer meio ou forma, informações falsas sobre as vacinas.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os arts. 24-A e 24-B na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para tipificar a constituição de pirâmide financeira e a intermediação ou a negociação de criptoativos com o objetivo de praticar crimes.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a obrigatoriedade de informação a respeito do teste do pezinho ampliado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 16/12/2021
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