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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Iraque.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal, a indicação do advogado JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN, inscrito na OAB/Santa Catarina sob n. 3561, para composição do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação final ambientalmente adequada, por fabricantes, reformadores e importadores.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facilitar o acesso de enteado e menor tutelado de segurado da Previdência Social aos benefícios do sistema.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO AUGUSTO IBIAPINA DE SEIXAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Romênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, Alto Representante-Geral do Mercosul, aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 16 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima" o espaço físico do Senado Federal onde funciona o Programa Interlegis.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 09/10/2012
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