27/10/2021 | Discussão | Senado Federal | PROS/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4968, de 2020, que "Obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicar aos seus empregados a realização de exames para o diagnóstico das referidas doenças". |
27/10/2021 | Discussão | Senado Federal | PROS/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5096, de 2020, que "Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer)". |
27/10/2021 | Discussão | Senado Federal | PROS/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 976, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei". |
27/10/2021 | Discussão | Senado Federal | PROS/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 123, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher". |
26/10/2021 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Manifestação contrária à privatização dos Correios, Projeto de Lei nº 591, de 2021. Críticas ao lucro bilionário dos bancos diante da dificuldade de crédito para as micro e pequenas empresas e do endividamento das famílias brasileiras. Preocupação com a situação econômica e social do País. |
26/10/2021 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama. |
25/10/2021 | Discurso | Congresso Nacional | PROS/RN | Sessão Solene destinada ao encerramento do Outubro Rosa de 2021, campanha que objetiva a conscientização da população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. |
20/10/2021 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Defesa da rejeição do veto presidencial nº 59, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4968, de 2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. |
19/10/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PROS/RN | Apresentação de Questão de Ordem, nos termos no art. 403 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, para que se inclua em pauta o Projeto de Lei nº 6539/2019, que altera a Lei n° 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC. |
14/10/2021 | Discurso | Senado Federal | PROS/RN | Posicionamento favorável ao Projeto de Lei nº 2753/2021, que suspende a obrigatoriedade da manutenção de metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS. |