Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/10/2021 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4968, de 2020, que "Obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicar aos seus empregados a realização de exames para o diagnóstico das referidas doenças".
27/10/2021 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5096, de 2020, que "Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer)".
27/10/2021 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 976, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei".
27/10/2021 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 123, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher".
26/10/2021 Discurso Senado Federal PROS/RN Manifestação contrária à privatização dos Correios, Projeto de Lei nº 591, de 2021. Críticas ao lucro bilionário dos bancos diante da dificuldade de crédito para as micro e pequenas empresas e do endividamento das famílias brasileiras. Preocupação com a situação econômica e social do País.
26/10/2021 Discurso Senado Federal PROS/RN Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama.
25/10/2021 Discurso Congresso Nacional PROS/RN Sessão Solene destinada ao encerramento do Outubro Rosa de 2021, campanha que objetiva a conscientização da população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.
20/10/2021 Discurso Senado Federal PROS/RN Defesa da rejeição do veto presidencial nº 59, de 2021, ao Projeto de Lei nº 4968, de 2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
19/10/2021 Pela ordem Senado Federal PROS/RN Apresentação de Questão de Ordem, nos termos no art. 403 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, para que se inclua em pauta o Projeto de Lei nº 6539/2019, que altera a Lei n° 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.
14/10/2021 Discurso Senado Federal PROS/RN Posicionamento favorável ao Projeto de Lei nº 2753/2021, que suspende a obrigatoriedade da manutenção de metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS.