- 14:51Término da Sessão
- 13:002. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 141, DE 2015 : Término da Apreciação
- 13:002. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 141, DE 2015 : Início da Apreciação
- 13:001. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 61, DE 2017 : Término da Apreciação
- 13:001. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 61, DE 2017 : Início da Apreciação
- 12:58Início do Após Ordem do Dia
- 12:58Término da Ordem do Dia
- 12:55Início da Ordem do Dia
- 12:55Término do Período do Expediente
(nº 3837 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 164, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 61, de 2017 (nº 3.837/2015, na Casa da origem), que altera a Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar que os profissionais de saúde, quando houver indícios de prática de violência contra a mulher, registrem o fato no prontuário da paciente.
Parecer nº 9, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que oferece.
Textos:
Aprovada a Emenda nº 1-CCJ, substitutivo, com a Emenda nº 2-PLEN, de redação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(nº 215 de 2003, na Câmara dos Deputados)
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 141, de 2015 (nº 215/2013, na Câmara dos Deputados), que acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (permite a bombeiros e policiais militares acumularem cargos).
Parecer nº 813, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ (de redação), que apresenta.
Textos:
Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin |
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Wellington Fagundes |
3. Senador Confúcio Moura |
6. Senador Izalci Lucas |
7. Senador Chico Rodrigues |