- 21:53Término da Sessão
- 21:53A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas, para amanhã, quarta-feira, Sessão Especial, às 10 horas, destinada a celebrar o Outubro Rosa - Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama e Sessão Deliberativa Ordinária, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 21:293. REQUERIMENTO Nº 618, DE 2023 : Término da Apreciação
- 21:292. REQUERIMENTO Nº 617, DE 2023 : Término da Apreciação
- 21:283. REQUERIMENTO Nº 618, DE 2023 : Início da Apreciação
- 21:282. REQUERIMENTO Nº 617, DE 2023 : Início da Apreciação
- 21:25O Senador Rodrigo Cunha apresenta recurso para a apreciação de sua questão de ordem pelo plenário. A Presidência recebe o recurso e o encaminha para parecer da CCJ.
- 21:24A Presidência responde a questão de ordem suscitada pelo Sen. Rodrigo Cunha indeferindo-a.
- 21:21A Presidência comunica ao Plenário que recebeu requerimento do Senador Renan Calheiros e outros Senadores, solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos relacionados aos efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País. O Requerimento contém subscritores em número suficiente e será publicado para que produza os devidos efeitos.
- 21:214. REQUERIMENTO Nº 184, DE 2023 : Término da Apreciação
- 21:204. REQUERIMENTO Nº 184, DE 2023 : Início da Apreciação
- 21:205. PROJETO DE LEI Nº 4.086, DE 2023 : Término da Apreciação
- 21:195. PROJETO DE LEI Nº 4.086, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 21:195. PROJETO DE LEI Nº 4.086, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 21:17Foi apresentado o Requerimento nº 36, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria.
- 21:175. PROJETO DE LEI Nº 4.086, DE 2023 : Início da Apreciação
- 21:174. PROJETO DE LEI Nº 5.384, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:12A Presidência registra os votos dos Senadores Flávio Bolsonaro, Cleitinho, Magno Malta, Marcos Rogério, Rogério Marinho, Jorge Seif e Eduardo Girão.
- 21:11Retirados os Requerimentos nºs 946 e 948/2023.
- 21:09Foram apresentados os requerimentos: - 946 e 947, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque, para votação em separado, das Emendas nºs 7 e 8 (deferido o destaque da Emenda nº 7; a Emenda nº 8, por ser substitutiva, não é passível de destaque - fica inadmitido o Requerimento nº 947). - 948, do Senador Oriovisto Guimarães, Líder do Podemos, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 (deferido).
- 20:554. PROJETO DE LEI Nº 5.384, DE 2020 : Início da Votação
- 20:55O Senador Flávio Bolsonaro requer verificação de votação, com apoio do Sen. Marcos Rogério e Carlos Portinho.
- 20:55Em votação simbólica o Requerimento nº 950/2023. Rejeitado o Requerimento em votação simbólica.
- 20:54Foi apresentado o Requerimento nº 950, do Senador Carlos Portinho, solicitando preferência para que a Emenda nº 8 (Substitutiva) seja apreciada antes do Projeto.
- 20:544. PROJETO DE LEI Nº 5.384, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:254. PROJETO DE LEI Nº 5.384, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:24O Senador Paulo Paim profere o Parecer nº 164, de 2023-PLEN-SF, contrário às Emendas nºs 3 a 10.
- 19:01As Emendas nºs 1 e 2 são consideradas inexistentes, nos termos do art. 124, inciso I, do Regimento Interno. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 3 a 10.
- 19:01Foi apresentado o Requerimento nº 945, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
- 19:004. PROJETO DE LEI Nº 5.384, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:003. PROJETO DE LEI Nº 1.821, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:593. PROJETO DE LEI Nº 1.821, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:593. PROJETO DE LEI Nº 1.821, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:58Foi oferecido o Parecer nº 163, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
- 18:58Em votação o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:583. PROJETO DE LEI Nº 1.821, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:523. PROJETO DE LEI Nº 1.821, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:52A Senadora Ana Paula Lobato profere o Parecer nº 162, de 2023-PLEN-SF, favorável ao projeto e à Emenda nº 2, de redação.
- 18:45Foi apresentado o Requerimento nº 97, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para a matéria.
- 18:45Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. A Emenda nº 1 foi retirada pelo autor.
- 18:443. PROJETO DE LEI Nº 1.821, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:442. PROJETO DE LEI Nº 4.503, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:44Em votação, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:392. PROJETO DE LEI Nº 4.503, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 17:45Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 5, posteriormente retiradas pelos autores.
- 17:452. PROJETO DE LEI Nº 4.503, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 17:452. PROJETO DE LEI Nº 4.503, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:451. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:441. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:441. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:43Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 17:421. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:421. REQ 185/2023 - CAE: Término da Apreciação
- 17:41Em votação o requerimento de urgência.
- 17:401. Requerimento nº 185, de 2023 : Início da Apreciação
- 17:14Início da Ordem do Dia
- 17:14Término do Período do Expediente
- 14:56Sessão Suspensa
- 14:56Suspensão do Período do Expediente
Votação, em turno único, do Requerimento nº 185, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 334, de 2023, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da desoneração da folha de pagamento.
Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.
O Substitutivo da Câmara será incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de amanhã.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.
Parecer nº 70, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável à Proposta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00008/2021
- Parecer - P.S nº 00070/2023
- Relatório Legislativo - PEC nº 00008/2021
Resultado da matéria: Transcorrida a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.503, de 2023 (nº 1.949/2007, na Casa de origem), de iniciativa da Presidência da República, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências.
Pareceres favoráveis: - nº 28, de 2023, da Comissão de Segurança Pública, Relator: Senador Alessandro Vieira; e - nº 71, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Fabiano Contarato.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 04503/2023
- Parecer - P.S nº 00028/2023
- Parecer - P.S nº 00071/2023
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 1.821, de 2021, do Deputado Alexandre Padilha, que regula a profissão de sanitarista.
Pareceres favoráveis da Relatora: Senadora Ana Paula Lobato: - nº 33, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais; - nº 82, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e - nº 162, de 2023, de Plenário, favorável ao projeto e à Emenda nº 2, de redação. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 97, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 01821/2021
- Parecer - P.S nº 00033/2023
- Parecer - P.S nº 00082/2023
- Parecer - P.S nº 00162/2023
Objeto da deliberação: Requerimento nº 97, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 2, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 163, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 5.384, de 2020, da Deputada Maria do Rosário, que altera a Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Pareceres do Relator: Senador Paulo Paim: - nº 75, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, favorável ao projeto; - nº 79, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável ao projeto, e contrário às Emendas nºs 1 e 2, apresentadas perante a Comissão; e - nº 164, de 2023, de Plenário, contrário às Emendas nºs 3 a 10. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 945, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 05384/2020
- Parecer - P.S nº 00075/2023
- Parecer - P.S nº 00079/2023
- Parecer - P.S nº 00164/2023
Objeto da deliberação: Requerimento nº 945, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Objeto da deliberação: Requerimento nº 950, do Senador Carlos Portinho, solicitando preferência para que a Emenda nº 8 (Substitutivo) seja apreciada antes do projeto.
Resultado: Rejeitado o requerimento.
Votação nominal:
Sim: 24
Não: 46
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 71
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, contra os votos dos Senadores Flávio Bolsonaro, Cleitinho, Magno Malta, Marcos Rogério, Rogério Marinho, Jorge Seif e Eduardo Girão.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 4.086, de 2023 (nº 7.836/2014, na Casa de origem), de iniciativa da Defensoria Pública da União, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização.
Parecer favorável nº 75, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 36, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 36, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 184, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, que requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3023/2022.
Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Jorge Kajuru |
4. Senador Sergio Moro |
5. Senador Chico Rodrigues |
6. Senador Marcos do Val |
7. Senador Zequinha Marinho (Cancelado) |
8. Senador Esperidião Amin |
9. Senador Beto Faro |
10. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
11. Senador Plínio Valério |
12. Senador Marcos Rogério |
13. Senador Carlos Portinho |