Requerimento n° 867, de 2025
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), e outros Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 896/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/11/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 24/11/2025 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 867/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 867/2025
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 24/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 896/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 867/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 67-68 - DSF nº 201 | Autuado o Requerimento nº 867/2025. O requerimento vai à publicação. |
- 24/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 24/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Foi apresentado o Requerimento nº 867, de 2025, de autoria de líderes, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 896, de 2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 24/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 867/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 67-68 - DSF nº 201
- Avulso inicial da matéria
- RQS 867/2025