Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

Matéria:: REQ 3/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 10/03/2023

Matéria:: REQ 8/2023 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 12/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a retomada do Fundo Amazônia com os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 13/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 15/2023 - CRE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 11/04/2023

Matéria:: REQ 24/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir o tema MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e estabelecer uma reflexão sobre os desafios ambientais enfrentados pela sociedade, com especial ênfase para a atuação dos órgãos da Administração Pública, reunindo gestores públicos, pesquisadores, acadêmicos, profissionais, organizações da sociedade civil e entidades interessadas nos temas que serão debatidos.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 03/04/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:: 31/03/2023

Matéria:: REQ 35/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Senhora Viviane Fernandes Faria, CEEPI; o Senhor Guilherme de Almeida Prazeres, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 36/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal e na Noruega, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 17/02/2023

Atividade Legislativa