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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Parlamentar
- Benjamin Farah
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DISPOSITIVO NO DECRETO-LEI 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969, DEFININDO COMO CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL A VENDA, DOAÇÃO, CESSÃO E TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS PARA FINS NÃO INDUSTRIAIS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 05/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE DOAÇÃO DO PROPRIO CORPO OU PARTE DELE PARA FINS DE UTILIZAÇÕES 'POST MORTEM' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 09/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS, COM RECURSOS DE FUNDOS DE ACUMULAÇÃO DE TRABALHADORES, A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O BOMBEIRO HIDRAULICO E PARA O ELETRICISTA DO GRUPO DE INSTALAÇÕES ELETRICAS, GAS, HIDRAULICAS E SANITARIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 25/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CORREÇÃO MONETARIA EM FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS, SOB REGIME DE 'MUTIRÃO' E OU DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 23/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INADIMPLENCIA DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 29/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A UNIFORMIDADE DOS PERIODOS DE FERIAS ESCOLARES EM TODO O PAIS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 26/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO RUBENS BERARDO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 02/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENADOR DANTON JOBIM.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 03/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO", PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTENARIO DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDO A 04 DE JANEIRO DESTE ANO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 03/03/1975
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