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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
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- Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Parlamentar
- Mello Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reintegração de Antônio Corrêa da Silva na carreira de Oficial Legislativo do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 23/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inversão da Ordem do Dia, para que se conheça, em primeiro lugar, o Parecer da Comissão de Relações Exteriores sobre a Mensagem 96 de 1952, do Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 12/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação de Bolsas de Valores e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, na Capital Federal, a Bolsa de Pedras Preciosas, semi-preciosas e de outros minerais.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/03/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mello Vianna solicitando que seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça a respeito da questão do computo ou não de interrupção de prazo para preclusão do veto ou sua tacita aprovação em 30 dias.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita se consigne em ata um voto de regozijo com o Embaixador Luiz Martins de Souza Dantas, pela consagradora homenagem que lhe vão prestar vultos da sociedade francesa ao ensejo de seu cinquentenário diplomático e dos vinte e cinco anos de permanência na França.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende à Rede Mineira de Viação os benefícios da Lei 1071, de 16 de março de 1950.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar os imóveis: Fazenda Ribeirão de São João e três glebas de terras situadas no município de Lavras - Minas Gerais - à Santa Casa de Misericórdia, Orfanato Augusto Silva, Abrigo dos Inválidos e Serviço Social do Seminário Sagrado Coração de Jesus, no município de mesmo nome.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a construir na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, um edifício destinado ao acolhimento de parturientes e que se denominará Maternidade Santo Antônio de Paraibuna.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos médicos-sanitaristas do Ministério da Educação e Saúde aposentados antes do Decreto-lei 8833, de 24 de janeiro de 1946, e beneficiados com os direitos e vantagens concedidos pelo mesmo Decreto-lei, os proventos especificados no artigo 3 da Lei 488, de 15 de novembro de 1948.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/07/1950
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